Presidente do TJ pretende fazer acordo coletivo para dar celeridade aos processos

Em reunião com representantes dos moradores do Pinheiro e demais bairros atingidos pela mineração da Braskem, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, defendeu uma solução de maneira coletiva para que o processo indenizatório seja mais rápido.

“Tive uma conversa preliminar da Braskem e a minha ideia de intermediação deste conflito é de tentarmos encontrarmos uma solução global para o problema e não lutas individuais. Caso a gente vá para lutas individuais teremos um número muito alto de ações que não serão resolvidas com celeridade”, afirmou.

O presidente da Corte alagoana recebeu o Movimento SOS Pinheiro e representante do bairro Mutange, na tarde desta sexta-feira, 10, na sede do TJAL.

Para Lucas Cavalcanti Gomes, morador do bairro do Pinheiro há 40 anos, o Judiciário foi o único órgão até o momento que está tentando realmente buscar soluções. “O TJ tem sido muito compreensivo com nossos problema e é um órgão que vem mostrando respaldo. Viemos aqui para ver as opções que nós temos”.

A ideia proposta na reunião é que a mineradora crie um fundo para que a empresa pague o mais rápido possível as indenizações legais e materiais. "A ideia principal é que os danos materiais sejam indenizados primeiro", disse Airan. 

Quanto aos casos de ações individuais, o desembargador informou que irá designar cinco juízes, que serão nomeados para tratae desses processos. 

"Não posso impedir que os moradores entrem individualmente, mas essas ações não terão o curso normal até que possamos definir um grande acordo, em coletividade”.

Já Alexandre Sampaio, representante da Associação dos Empreendedores do bairro do Pinheiro e regiões afetadas, acredita que um acordo coletivo seria complicado. 

“Há uma determinação em buscar soluções para todos, e principalmente para os empreendedores. Não há dúvidas do amplo problema que foi causado para nós, que somos um dos principais afetados. Dentro do bairro existem empreendimentos com valor de mil a 20 milhões de reais. Então de que maneira podemos conciliar algo de maneira coletiva que seja justo para todos?”, questionou. 

Na quinta-feira, 9, Tutmés Airan se reuniu com técnicos da Defesa Civil e da CPRM e com advogados da Braskem. Na próxima segunda-feira, 13, deve haver nova reunião com presidente da empresa.